59ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
04/09/2023
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Acompanhe o resumo da 59ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 04/09/2023
Sessão: 59ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 4 de Setembro de 2023
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 065 de 2023, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE., Projeto de Lei Ordinária nº 066 de 2023, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS A MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA., Projeto de Resolução nº 020 de 2023, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Concede Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 357 de 2023, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando calçamento/asfalto, do trecho final da rua João Francisco Sampaio no Conj. Nossa Senhora de Fátima, na lateral da academia de zumba (do Solano), as condições nesta rua estão criticas e tendem a se agravar se não for solucionado com urgência., Requerimento Legislativo nº 361 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando informações como está a situação do Centro de Educação Infantil da Bulandeira, no qual foi locado uma casa e o CEI não está funcionando. Dessa forma, cobrar o que de fato já foi feito, e se a empresa já foi notificada., Requerimento Legislativo nº 362 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a recuperação da estrada do Alto do Leilão na qual estar intransitável, prejudicando mais de 20 famílias que residem nessa região.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 052 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos que indica e dá outras providências. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 357 de 2023, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando calçamento/asfalto, do trecho final da rua João Francisco Sampaio no Conj. Nossa Senhora de Fátima, na lateral da academia de zumba (do Solano), as condições nesta rua estão criticas e tendem a se agravar se não for solucionado com urgência. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 362 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a recuperação da estrada do Alto do Leilão na qual estar intransitável, prejudicando mais de 20 famílias que residem nessa região. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 361 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando informações como está a situação do Centro de Educação Infantil da Bulandeira, no qual foi locado uma casa e o CEI não está funcionando. Dessa forma, cobrar o que de fato já foi feito, e se a empresa já foi notificada. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 063 de 2023, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “bullying” escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Barbalha - CE, e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição